Cuiabá/MT, 06 de Maio de 2021

NOTÍCIAS segunda-feira, 19 de Abril de 2021, 10h:39 | - A | + A

JUSTIÇA

FUNDADORES SÃO PROIBIDOS DE USAR A MARCA LEGIAO URBANA

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Galloti, em julgamento que decidiria a permissão do uso da marca Legião Urbana, votou contra os fundadores da banda Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, alegando que a empresa do herdeiro de Renato Russo tem exclusividade. Os músicos não podem usar sem autorização da Legião Urbana Produções Artísticas.

“Não está em questão o direito de os recorridos continuarem tocando as músicas que tocavam na época da Legião Urbana. Não há um direito social do público em geral de ouvir mais a Legião Urbana. A Legião Urbana acabou e não há um direito social de ouvir os recorridos tocando com o nome de Legião Urbana. Eles podem tocar usando o seu próprio nome”, explicou a magistrada.

O julgamento, na Quarta Turma da Corte, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira.

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